Considerando superlotação no
Cemitério Municipal, viu-se a necessidade de promover à organização,
revitalização e a consequente expansão do mesmo, somada à necessidade de
adequação às novas exigências legais, o Prefeito Rineu Menoncin (Teixeirinha),
assinou o Decreto nº 282/2013, que visa sanar tais necessidades, criando mais
espaços para novas sepulturas, haja visto que existem alguns túmulos e
sepulturas em estado de abandono.
Com a publicação do decreto,
abre-se o prazo para atualização e recadastramento de informações, que vai de
20/08/2013 à 30/11/2013 junto ao Departamento de Cadastro e Tributação na
Prefeitura Municipal de Matelândia – Avenida Duque de Caxias, 800. Para o
recadastramento serão necessários:
* Fotocópia da Certidão de Óbito
* E preenchimento de ficha
Cadastral.
Os restos mortais das pessoas
sepultadas na área delimitada no mapa serão transferidos, para gavetas
mortuárias, sem qualquer custo para as famílias, devendo as mesmas acatar
assim, a ordem sequencial de numeração das gavetas, de acordo com o croqui
disponibilizado pelo Departamento de Cadastro e Tributação.
A transferência dos restos
mortais deverá ser acompanhada pelos familiares e/ou responsáveis, no dia e
hora informada pelo Departamento de Cadastro e Tributação, no ato do
recadastramento. Os túmulos e sepulturas
sem registro oficial, cadastro ou sinais, que possibilitem a identificação e os
casos em que não houver a manifestação de familiares durante o período do
recadastramento, terão os restos mortais transferidos para um ossário comum.
Com a publicação do decreto,
abre-se o prazo para atualização e recadastramento de informações, que vai de
20/08/2013 à 30/11/2013 junto ao Departamento de Cadastro e Tributação na
Prefeitura Municipal de Matelândia – Avenida Duque de Caxias, 800. Para o
recadastramento serão necessários:
* Fotocópia da Certidão de Óbito
* E preenchimento de ficha
Cadastral.
Os restos mortais das pessoas
sepultadas na área delimitada no mapa serão transferidos, para gavetas
mortuárias, sem qualquer custo para as famílias, devendo as mesmas acatar
assim, a ordem sequencial de numeração das gavetas, de acordo com o croqui
disponibilizado pelo Departamento de Cadastro e Tributação.
A transferência dos restos
mortais deverá ser acompanhada pelos familiares e/ou responsáveis, no dia e
hora informada pelo Departamento de Cadastro e Tributação, no ato do
recadastramento. Os túmulos e sepulturas
sem registro oficial, cadastro ou sinais, que possibilitem a identificação e os
casos em que não houver a manifestação de familiares durante o período do
recadastramento, terão os restos mortais transferidos para um ossário comum.
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