O plenário da Casa aprovou com 58 votos favoráveis e 13 contra a proposta de emenda constitucional dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que pode diminuir drasticamente o número de partidos no País.
Parte da reforma política, a PEC 36/2016 estabelece o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e cria uma cláusula de barreira para acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda gratuita.
A proposta reorganiza e racionaliza o expecto político partidário brasileiro. Não existem 35 pensamentos políticos diferentes, muito menos 50, se os partidos que pleiteam a criação no Supremo Tribunal Federal saírem do papel. Esta proposta é um pronto de inflexão que estamos fazendo na política brasileira, explica o senador Aécio Neves.
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